Pedreiro e Empreiteiro Podem Ser MEI em 2026?

Pedreiro pode se formalizar como MEI em 2026?

Sim, a ocupação de pedreiro é uma atividade permitida no MEI através do CNAE 4399-1/03 (Obras de alvenaria). Formalizar-se garante ao profissional a emissão de notas fiscais, benefícios do INSS e a possibilidade de fechar contratos maiores.

Empreiteiro de obras pode abrir um CNPJ MEI?

Não. A atividade de empreiteiro geral, que gerencia a obra como um todo e contrata outros profissionais em larga escala, não é permitida no MEI. O empreiteiro precisa abrir uma Microempresa (ME) no Simples Nacional devido à complexidade.

Quais profissionais da construção podem ser MEI?

Além de pedreiros, profissionais independentes como pintores, encanadores, eletricistas, gesseiros e carpinteiros podem abrir MEI. A regra é atuar de forma autônoma, respeitando o limite de faturamento anual e tendo no máximo um funcionário.

Qual o risco do pedreiro MEI atuar como empreiteira?

Se um pedreiro MEI assumir obras grandes, faturar acima do limite ou atuar como intermediador de mão de obra (empreiteira), ele será desenquadrado pela Receita Federal, pagando impostos retroativos com juros e multas pesadas.

Por que o pedreiro MEI precisa de contador?

O suporte da Contad+ ajuda o profissional da construção a controlar seu limite de faturamento, emitir notas fiscais sem erros e, caso o negócio cresça e exija perfil de empreiteira, realizar a migração segura para Microempresa.