Idosos e Aposentados podem ser MEI? Risco de perder a aposentadoria

O Empreendedorismo na Terceira Idade

Muitos brasileiros não param de trabalhar ao conquistar a aposentadoria, seja para complementar a renda ou para manter-se ativos no mercado. Abrir um pequeno negócio formalizado é o caminho natural. Mas a pergunta que assusta muitos aposentados é: se eu abrir um Microempreendedor Individual (MEI), o INSS vai cancelar o pagamento da minha aposentadoria? A resposta depende inteiramente do tipo de aposentadoria concedida.

Aposentadorias que Permitem a Abertura do MEI

A regra geral é positiva: o aposentado por idade ou por tempo de contribuição (a grande maioria dos casos) pode abrir um MEI sem absolutamente nenhum risco de perder o seu benefício mensal. Você receberá o pagamento do INSS normalmente e poderá administrar sua empresa e emitir notas fiscais. Nesses casos, o pagamento da guia DAS é obrigatório e, infelizmente, não renderá direito a uma "segunda aposentadoria" ou recálculo (desaposentação).

Quando o MEI Cancela a Aposentadoria?

O grande perigo recai sobre a Aposentadoria por Invalidez (atualmente chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente). Se o INSS concedeu o benefício porque atestou que você não possui condições físicas ou mentais de trabalhar, o ato de abrir um CNPJ MEI comprova que você está apto a exercer atividade remunerada. Ao cruzar os dados, o INSS cortará imediatamente o benefício da aposentadoria por invalidez.

E os Pensionistas e Auxílios-Doença?

Atenção especial também deve ser dada a quem recebe auxílio-doença. Abrir um MEI enquanto está afastado recebendo o auxílio sinaliza recuperação da capacidade laboral, gerando o cancelamento do benefício. Quanto à Pensão por Morte, em regra, a abertura de um MEI não afeta o recebimento da pensão, exceto em alguns casos muito específicos de pensões assistenciais (como o BPC/LOAS), que possuem critérios rigorosos de renda familiar.

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